Assessoria Jurídica consegue decisão liminar favorável para afastamento de docente para atividades no exterior após negativa da SAEB

Foi concedida, na última terça-feira (5), decisão liminar favorável para docente da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) que estava sendo impedida de se afastar para a realização de atividades como professora visitante e no curso de pós-doutoramento, no exterior. Apesar de já ter aprovação no âmbito administrativo da universidade e comprovação de todas as despesas pagas, através de agência financiadora de pesquisa, a docente teve seu processo indeferido na ...

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Adufs consegue mais uma decisão liminar favorável para docente com processo de insalubridade parado na SAEB

Mais uma ação da Adufs relacionada a docente com processo de insalubridade parado na Saeb teve decisão liminar favorável nesta segunda (22), no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Já são oito decisões favoráveis desde agosto, o que reforça a importância de ajuizamento das ações para pagamento de adicional de insalubridade diante do descaso do governo do Estado em garantir os direitos dos/das docentes.O Mandado de Segurança impetrado contra o secretário da ...

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Decisão liminar do STF de uniformização de condições salariais de docentes é importante, mas precisa ser vista com cautela

A notícia da orientação da Procuradoria Geral do Estado acerca do cumprimento da decisão liminar proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6257), que determina a suspensão de "qualquer interpretação e aplicação do subteto aos professores e pesquisadores das Universidades Estaduais, prevalecendo, assim, como teto único das Universidades no país, o subsídio do Ministro do Supremo Tribunal Federal" gerou algumas dúvidas sobre o ...

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